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Operações de trapiches e armazéns gerais, e a evolução do direito portuário no Brasil
Análise da correlação entre operações portuárias, trapiches e armazéns gerais no Porto de Santos, com base no Decreto 1.102/1903 e a...
gdock
17 de out. de 20243 min de leitura
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Exportações somam US$ 255,4 bilhões até setembro
Em setembro, saldo foi de US$ 5,3 bi. Corrente de comércio no acumulado do ano atinge US$ 452 bi. Nova projeção para o fechamento do ano...
gdock
16 de out. de 20242 min de leitura
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É o fim da “Carta DDR” com a alteração da Lei de Transporte Rodoviário de Cargas?
A Lei de Transporte Rodoviário de Cargas foi alterada em junho de 2023 e trouxe uma significativa mudança na dinâmica do setor, que vem...
gdock
11 de out. de 20243 min de leitura
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Serviços notariais não podem criar banco de dados pessoais paralelo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impugnou, nesta terça-feira (08/10), por unanimidade, decisão administrativa proferida pela...
gdock
9 de out. de 20242 min de leitura
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Suspensão do recolhimento do ICMS na remessa interestadual de mercadorias para armazém geral não alfandegado
PROTOCOLO ICMS Nº 36, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 Publicado no DOU de 01.10.24, pelo Despacho 43/24 . Altera o Protocolo ICMS nº 86, de 14...
gdock
8 de out. de 20246 min de leitura
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Receita Federal lança Procedimento de Consensualidade Fiscal
Receita de Consenso busca reduzir litígios e promover resolução consensual de conflitos tributários Receita Federal publicou a Portaria...
gdock
7 de out. de 20242 min de leitura
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Brasil e Camarões discutem novas parcerias para o fortalecimento da cadeia do cacau
No encontro, foi proposta visita ao país africano para promover o intercâmbio de experiencias O Ministério da Agricultura e Pecuária...
gdock
4 de out. de 20241 min de leitura
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Brasil e China buscam integração de sistemas para facilitar comércio bilateral
Países querem aumentar interoperabilidade entre o Portal Único de Comércio Exterior e seu equivalente chinês. Aintegração entre o Portal...
gdock
3 de out. de 20242 min de leitura
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Brasil e China avançam em negociações para ampliar comércio agropecuário
A China é o principal parceiro comercial do Brasil no setor agrícola, respondendo por 33,91% das exportações do país esta terça-feira...
gdock
2 de out. de 20242 min de leitura
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Exportações alcançam US$ 247 bi até a 3° semana de setembro
As importações totalizaram US$ 189,9 bi, com saldo positivo de US$ 57,6 bi e corrente de comércio de US$ 437,3 bi A Balança Comercial...
gdock
1 de out. de 20242 min de leitura
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Receita Federal permite atualização do valor de imóveis a valor de mercado
Contribuintes têm até 16/12 de 2024 para adesão com alíquotas reduzidas, propriedades no exterior poderão ser incluídas A Receita Federal...
gdock
30 de set. de 20242 min de leitura
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