Publicada no Diário Eletrônico em 22/02/2024 Ementa ICMS – Prestação de serviço de transporte seccionado - Obrigações acessórias –...

Missão aos Estados Unidos reúne autoridades, área técnica e setor empresarial para avançar nas relações comerciais entre os dois países...

No campo da agropecuária, serão sete convênios para ampliar a presença do setor em mercados internacionais O ministro da Agricultura e...

Na segunda semana de setembro, exportações somaram US$ 6,7 bi e importações US$ 5,3 bi Na 2ª semana de setembro de 2024, a balança...

Publicada no Diário Eletrônico em 28/08/2024 Ementa ICMS – Obrigações acessórias – Correção de erro identificado na Nota Fiscal...

Desde 2022, 264 casos foram solucionados, 492 ordens judiciais foram cumpridas, 235 pessoas indiciadas, além de 115 celulares apreendidos...

Na 1° semana de setembro, a corrente de comércio totalizou US$ 13 bi e o saldo, foi de US$ 2.1 bi. Comparando-se este período com...

A importância dos armazéns gerais e de seus títulos especiais para o contexto atual da logística interna e de comércio exterior no...

O número representou um aumento de 6,02% no mês para os portos públicos Brasília, 10/09/2024 - Os portos públicos apresentaram um aumento...

Ministério da Gestão será um dos órgãos responsáveis por esse eixo do plano. Investimento total do Governo Federal será de R$ 23 bilhões...

Ato estabelece o marco legal do setor, para regular o mercado e trazer segurança jurídica a contratantes e prestadores dos serviços O...