No âmbito do Direito Aduaneiro e da regulamentação fiscal do ICMS, é fundamental que os contribuintes adotem procedimentos adequados ao...

Campanha reforça a importância da CIPA e do SESMT na segurança e saúde dos trabalhadores brasileiros OMinistério do Trabalho e Emprego...

Mudança na emissão de GTA exigirá número da NF-e para pecuaristas de bovinos e bubalinos A Secretaria da Economia comunica aos...

Foi revisada a Resolução ANP nº 680/2017 para adequá-la à nova realidade de mercado de combustíveis, sem prejuízo ao consumidor. Foi...

Relatório destaca mercados estratégicos para produtos agropecuários brasileiros e facilita a inserção internacional do setor OMinistério...

A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) informa que foram implementadas novas malhas fiscais para aprimorar o controle tributário e...

Prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda/2025 inicia nesta segunda (17/3) e vai até 30 de maio. Expectativa de que mais de 46...

Em mais uma ação de combate a atos ilícitos praticados contra a Administração Pública, as empresas Nacional de Grafite e a Huntsman...

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, por meio de sua equipe de Tecnologia da Informação (TI), efetuou ajustes importantes na...

Na ocasião, também foram lançados um livro e um selo dos Correios para comemorar a data; mais de 200 pessoas estiveram presentes na...

Medida desburocratiza processos e deve gerar economia estimada em R$ 10 milhões por ano aos exportadores brasileiros O Ministério do...