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"SP na Direção Certa": Governo de SP publica decretos 69.291, 69.292 e 69.293
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), realizou uma revisão histórica de...
gdock
14 de jan.2 min de leitura
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Receita Federal esclarece evolução na e-Financeira
Dados permitem melhorar serviços e não estão associados a aumento de tributação. A Receita Federal esclarece que a edição da IN RFB nº...
gdock
13 de jan.3 min de leitura
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ANTT atualiza Tabela de Fretes e cria multa para empresas que não pagarem valores corretos
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União a Resolução Nº 6.059, de 27 de dezembro de 2024 ,...
gdock
9 de jan.2 min de leitura
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PGFN e Receita lançam os três primeiros editais no âmbito do Programa de Transação Integral
Novos instrumentos geram expectativa de arrecadação de mais de R$ 5 bilhões para 2025. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a...
gdock
7 de jan.4 min de leitura
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PGFN edita regulamentação do uso de seguro garantia para débitos com a União
Norma foi aprimorada após consulta pública e amplo diálogo com a sociedade A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou, no...
gdock
6 de jan.2 min de leitura
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Publicada Portaria que define os procedimentos para declaração de estoque dos recursos pesqueiros sujeitos a defeso
Ministério da Pesca e Aquicultura e Ministério do Meio Ambiente estabelecem os critérios para a declaração a última quarta-feira (18),...
gdock
25 de dez. de 20241 min de leitura
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Sustentabilidade: CFC publica norma que trata de créditos de carbono
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) Comunicado Técnico Geral (GTG) 10 – Créditos...
gdock
24 de dez. de 20242 min de leitura
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Corrente de comércio brasileiro chega a US$ 11 bi na primeira semana de dezembro
Número é resultado de exportações no valor de US$ 6 bi e importações de US$ 5 bi ABalança Comercial brasileira registrou, na 1ª semana de...
gdock
23 de dez. de 20242 min de leitura
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Gecex reduz Imposto de Importação para 238 Ex-tarifários
Entre os Ex-tarifários estão Bens de Capital e de Informática e de Telecomunicações. Na reunião, também foi destacado o acordo entre...
gdock
20 de dez. de 20242 min de leitura
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Publicado novo Regimento Interno da Anvisa
Resolução que aprovou o novo Regimento traz mudanças na estrutura da Agência, bem como o refinamento do texto. Entenda! Foi publicada...
gdock
19 de dez. de 20243 min de leitura
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Abertura de mercado nas Filipinas para exportação de produtos suínos
Com o anúncio, o agronegócio brasileiro totaliza 283 aberturas em 62 países desde o início de 2023 governo brasileiro recebeu, com...
gdock
18 de dez. de 20241 min de leitura
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